HABEMUS PONTO(S)

Um dia, faz bem pouco tempo, em uma reunião da ASLe (Academia Saltense de Letras), a diretora de cultura, Vânia Barcella, fazia-se presente.
Entremeado a um comentário que fazia aos outros membros, sobre Conselhos Municipais de Cultura, perguntei a ela se havia (ou não) na secretaria da Cultura a ideia de criação de um deles. Ela me respondeu que não sabia existir, mas acreditava que não.
Carolina Padreca, a mais jovem das ocupantes de uma cadeira da Academia, olhou-nos e disse: “Até que enfim, alguém pra tocar nesse assunto. Demorou…”
Alguns dias depois, tomei a iniciativa de telefonar para Carolina. Propus à ela a ideia de um encontro de artistas, arteiros, fazedores, sabedores e consumidores de Cultura, para tratarmos de alguns assuntos, dentre eles um possível movimento para criação do Conselho Municipal de Cultura. Carolina topou.
Agendamos uma data e local, e dividimos (desigualmente, é bom dizer, pois ela ficou com uma lista maior do que a minha) a tarefa de convidar algumas poucas pessoas, em princípio.
Daí, para a criação do Fórum Permanente de Cultura foi um pulo. Tudo muito espantosa e gratificantemente rápido. Ao grupo, originariamente restrito, foram chegando novos atores, novos personagens, novas vozes, novas ideias, novos sonhos, novas esperanças – e, para não haver dúvidas, velhos problemas.
Tem nada, não. Protagonismo e autonomia só se dão mesmo com empoderamento. E a vida segue seu rumo, alheia a nós. Se bobearmos, outros se empoderam. E nem sempre com os princípios e valores humanos do protagonismo e da autonomia. Viver é perigoso, já disse um dia Guimarães Rosa.
A partir do Fórum, foi possível, sem perder o foco das dificuldades, tratar de alguns assuntos imprescindíveis para uma boa gestão de política pública cultural: o edital aberto para novos Pontos de Cultura; a realização da I Conferência Municipal de Cultura, o movimento pela criação do Conselho Municipal de Cultura (cujo lançamento oficial se deu na Conferência, e lugar melhor e mais emblemático não poderia haver), etc.
E os frutos desta árvore ainda tão pequena de nossa luta eterna já começaram a aparecer. Nosso Fórum tem motivo hoje para celebrar, comemorar, brindar: habemus Pontos. Hoje, dia 16 de novembro de 2009, Salto foi contemplada com a habilitação de três Pontos de Cultura. Os projetos Ponto de Cultura Corporação Musical Barros Júnior, Anselminhos, Pagadores de Promessa e Corpo de Baile Cidade de Salto, entre mais de 1200 de todo o Estado, estão na lista dos 300 escolhidos pela comissão julgadora e se juntam aos já 175 outros existentes, para fazer parte da Rede Estadual dos Pontos de Cultura.
Para que o motivo de nos alegrarmos seja ainda mais contundente e regionalizado, a FASAM – Ponto de Cultura Para Todos os Especias, de Itu, ganhou também o edital de Pontões de Cultura, e a vizinha cidade passou a contar com mais um Ponto de Cultura: a UNEI (União Negra Ituana), cujo trabalho é mesmo elogiável e seus representantes, pessoas valiosas, além do que Indaiatuba também teve o projeto Bolha de Sabão contemplado e prevê para 2010 a implementação de sua Rede de Pontos de Cultura, formada por mais cinco Pontos.
Uma conquista e tanto, decerto. E que deve mesmo ser celebrada, sem no entanto perdermos de vista que, em verdade, ela é a senha que dá acesso para que Salto e região entremos definitivamente no conceito do programa Cultura Viva. Um programa exemplar de política pública cultural. Ele existe somente há cinco anos, mas já apresenta resultados extraordinários.
O livro do secretário de Cidadania Cultural, Célio Turino, chamado Pontos de Cultura – O Brasil de Baixo pra Cima, lançado oficialmente no último dia 11/12, faz-se leitura obrigatória para quem se pretende protagonista cultural. A Cultura, já cantou Jorge Mautner, é a melhor e mais generosa maneira de se praticar a desobediência civil.
Habemus Pontos, saltenses. Como analogia ao título, imaginei as chaminés de algumas indústrias saltenses dos anos 50/60/70 soltando fumaças, em uma espécie de anunciação vaticana.
Não há mais este tempo. Sequer há a maioria destas fábricas, conseqüentemente as suas chaminés. Não tem importância. A gente inventa. Nós somos mesmo um povo culturalmente bem capaz de inventar. O que quisermos – até um país diferente, quiçá melhor. Para isso, antes, é preciso um bairro diferente, uma cidade diferente, um Estado diferente. Antes, ainda, um Eu diferente. Quiçá, melhores.
@FIM, Corporação Musical Barros Júnior e Corpo de Baile, entidades proponentes dos projetos premiados, devem se congraçar ao outro projeto saltense que também concorreu: Festival de Música Amiga FM.
Não é, certamente, um edital que transforma qualquer entidade ou programa em um Ponto de Cultura. Somos nós mesmos. Nossas escolhas e nossas ações. Vocês da Amiga FM, batam no peito e digam: somos, sim, Ponto de Cultura.
Repito: habemus Pontos. Agora, que venham Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, democratização de acesso e de fomento ao Fundo e, quem sabe um dia Salto, quem sabe um dia, a nossa Rede Municipal de Pontos de Cultura e a Escola de Cultura, Artes e Cidadania Anselmo Duarte.
A fumaça imaginária de nossa chaminé inexistente anuncia a boa nova: habemus Pontos.

Marcos Pardim.

Construindo Cultura e Interfaces

Construindo Cultura e Interfaces (Antonio Marcos de Oliveira Passos)

Ao iniciar o ano de 2003 foi desencadeado no Brasil um processo histórico relevante para constituição do Plano Nacional de Cultura. Este encaminhamento foi primeiramente gerado com a realização da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial realizada pela UNESCO que teve como finalidade a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos. Ficou acordado entre os países participantes que patrimônio cultural passa a ser toda a cultura de um povo, de comunidades e grupos, respeitando à diversidade cultural e a criatividade humana.
Desta forma, durante 2003 a 2006 acontecem a realização do Seminário Cultura para Todos, Agenda 21 da Cultura, Câmara Setoriais, Emenda Constitucional 48, Sistema Nacional de Cultura, Decreto 5.520 que institui o Sistema Federal de Cultura; Conferência Nacional de Cultura, Convenção para a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Projeto Lei 6.835, Elaboração das diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura e Sistema de Informação e Indicadores Culturais.
Tanto o Seminário Cultura para Todos como a criação da Câmara Setorial foram decisivos para implementação do Plano Nacional de Cultura. O Primeiro com a participação de produtores, artistas, intelectuais, gestores, investidores e outros interessados, desencadeando o processo de acúmulo de subsídios para formulação do Plano Nacional de Cultura. O segundo, com os relatórios dos grupos de trabalho das Câmaras, possibilitaram a segunda fonte de subsídios para o Plano.
Especialmente em 2005, acontecem as Conferências municipais, intermunicipais, estaduais e setoriais, além de uma plenária nacional de Cultura, envolvendo mais de 400 encontros. Conforme dados do Ministério da Cultura, estes eventos mobilizaram cerca de 60 mil pessoas, incluindo gestores de 1158 municípios, de 19 estados e do Distrito Federal.  Estes encontros geram resoluções da Conferência Nacional de Cultura para configuração do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura apresentado como Lei, em 2006, pelos deputados Paulo Rubem Santiago, Iara Bernardi e Gilmar Machado e são à base de desenvolvimento de suas diretrizes gerais.
Em 2007 e 2008 é formada a Subcomissão Permanente de Cultura. o Suplemento Cultura – IBGE, o Estudo da Cultura – IPEA, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ocorrendo  os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura.
A Subcomissão Permanente de Cultura fica com o dever de fomentar audiências públicas para o debate de propostas para o Plano Nacional de Cultura. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE publica o Suplemento Cultura da pesquisa de informações básicas municipais (MUNIC). O estudo apresenta a distribuição da malha institucional de gestão das políticas de cultura e as atividades culturais existentes e a infra-estrutura de equipamentos e meios de comunicação disponíveis nos municípios.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publica dois estudos sobre economia da cultura e políticas culturais, em parceria com o Ministério da Cultura. No final de 2007, é formado o plenário composto por representantes dos ministérios do governo federal, órgãos estaduais, prefeituras, ONGs, segmentos técnicos e artísticos, Sistema S, instituições federais de ensino superior, Senado e Câmara dos Deputados, entre outras instituições. Compete ao Conselho Nacional de Política Cultural deliberar sobre as diretrizes do caderno do Plano e acompanhar a formulação, execução e avaliação das políticas públicas de cultura. Em 2008, realizam-se os Seminários Estaduais do Plano Nacional de Cultura que envolve novamente toda a sociedade e o poder público municipal, estadual e federal, gerando avaliações e demandas locais.
Em Setembro de 2009, ocorre a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição 150/2003 que determina anualmente investimentos na Cultura de 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos. Vale ressaltar que, até então, o Governo Federal investia entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural. Com a aprovação desta emenda, torna-se imprescindível a criação de mecanismos nos municípios, estados e esfera federal regulatórios e fiscalizadores para realmente fazer cumprir esta emenda, resultando em democratização, acesso e inclusão, especialmente para as comunidades com baixo poder aquisitivo nas regiões urbanas e rurais no Brasil. Este exercício deverá ser estruturado ainda em 2009 para execução e avaliação em 2010.
Ainda no ano de 2009 ocorre a aprovação do Programa e Planos Segmentados e Regionais que trata do Plano Nacional de Cultura com a elaboração de programas e planos segmentados e regionais pelos órgãos de gestão das políticas de cultura do país.  O Objetivo é a criação das diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura em ações e metas adequadas às especificidades das linguagens artísticas, práticas culturais, demandas de grupos populacionais e identitários e situações municipais, estaduais e regionais.
Com a aprovação da proposta final do Plano Nacional de Cultura pelo Congresso, neste momento, vivencia-se a execução do Plano Nacional de Cultura, ou seja, a definição de responsabilidade das organizações públicas, privadas e civis e subseqüente execução compartilhada das iniciativas planejadas, plano que deverá ser constantemente avaliado.
Para brindar este momento de fortalecimento democrático, haverá em março, a II Conferência Nacional de Cultura para discutir propostas para implementação nos próximos 10 anos do Plano Nacional de Cultura.  O projeto compreende a Cultura com interfaces áreas de Meio Ambiente, Turismo, Educação, Saúde, Segurança Pública e demais, ampliando as responsabilidades dos gestores destas e demais áreas, assim como da sociedade civil, em cada município brasileiro.
Desta forma, entramos muito bem no século XXI com novas possibilidades de ampliação do trabalho cultural nas diversas áreas tanto teórica como metodologicamente. Assim, estamos em um processo de amadurecimento e percepção das responsabilidades que compete ao poder público e a sociedade civil para fomento de políticas públicas especificas para o setor da Cultura, que agora se torna um setor estratégico para combater as diversas formas de violência.
Na cidade de Itu, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura, e o Conselho Municipal de Cultura organizaram a II Conferência Municipal de Cultura de Itu que teve como objetivo envolver representantes de diferentes instituições culturais e municipais, profissionais da cultura, artistas, empresários, patrocinadores e sociedade civil para gerar diretrizes que configurarão as políticas públicas na área cultural a serem encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura e efetuadas no município.
A II Conferência Municipal de Cultura de Itu foi marcada por muita discussão, democracia, respeito às diversas culturas locais e propostas para fortalecimento das ações culturais. A Plenária da Conferência formada na tarde do dia 24 de outubro pelos 5 (cinco) eixos temáticos, respectivamente por 5 (cinco) grupos, deram ênfase à necessidade de criação de Lei Municipal de Incentivo a Cultura; o Fundo Municipal de Cultura a ser gerido pelo poder público municipal e sociedade civil representada pelo Conselho Municipal de Cultura; a necessidade de estruturação de editais periódicos, possibilitando clareza e fomento financeiro para instituições culturais, artistas e coletivos; e demais propostas que vêm fortalecer os encaminhamentos municipais nesta área.
Desta forma, com um formato que contemplou a participação, ética e democracia, a II Conferência Municipal de Cultura de Itu foi um sucesso, pois teve representantes das diversas áreas da cultura que se envolveram com as propostas, compreendendo que o êxito das mesmas dependem tanto do poder público municipal, como da sociedade civil, que juntos, deverão estruturar mecanismos para gerar ainda mais inclusão social, fortalecimento de identidades locais, crescimento socioeconômico das comunidades, intercâmbio entre comunidades e artistas, promoção de diversas formas de educação formal e não formal, parcerias, fortalecimento do município na esfera regional e estadual.
Neste momento, Itu enviará dois representantes escolhidos pela Plenária da II Conferência Municipal de Itu que representará a cidade na II Conferência Estadual de Cultura. Estes dois representantes terão grande responsabilidade de levar as demandas apontadas neste município junto aos demais do Estado de São Paulo e retornar com as impressões deste grande e importante evento. Entretanto, tanto no âmbito estadual como no municipal, espera-se que sejam gerados novos mecanismos para implantar as demandas apontadas fazendo da logística, participação, avaliação e reelaboração alicerces de sucesso dos futuros trabalhos.
Tanto em Itu, como os demais municípios, vale ressaltar a importância da união entre o poder público e da sociedade civil que trabalhando em acordo podem melhor realizar este novo projeto de Cultura extremamente necessário e complexo que envolve as interfaces com as áreas de Meio Ambiente, Educação, Turismo, Segurança Pública, Saúde, Lazer, enfim todas as demais áreas, fato que vai potencializar e estruturar caminhos para que a cidade possa ser mais democrática, participativa e inclusiva para todos, tanto nas regiões urbanas e rurais que precisam de apoio, incentivo e novos horizontes. Só depende agora de cada um de nós. A responsabilidade torna-se grande e de todos. A hora se faz agora e, para isso, precisa-se responder as demandas com profissionalismo, ética e muito trabalho.

Abaixoassinado entregue para a atual presidente do novo Conselho Municipal de Cultura de Itu

No dia 24 de outubro, segundo dia da Conferência de Cultura de Itu, foi entregue o Abaixoassinado pela reativação e reconfiguração do Conselho Municipal de Cultura para sua atual presidente, Prof. Maria de Lourdes Cioli. O texto, produzido em reuniões de entidades culturais da cidade, contêm as determinações destas para o que elas esperam de um Conselho de Cultura, bem como os anseios de um diálogo mais saudável entre os órgãos constituídos e a sociedade civil. O Conselho de Cultura, que se encontrava inativo, fora reativado com ajuda desse abaixo assinado. No entanto, as reivindicações ainda se fazem atuais, pois determinam não apenas a reativação do Conselho, mas também sua reformulação, como por exemplo que este passe a ter caráter deliberativo e que instituições que não possuam CNPJ também possam participar.
O Abaixoassinado recolheu mais de 100 assinaturas e ainda está disponível no Forum Permanente de Cultura.

Conferência Municipal de Cultura – Impressões

A Conferência Municipal de Cultura de Itu ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro e se seguiu forma mansa, quase que em monotom. A abertura do dia 23 no TEMEC (Teatro Maestro Eleazar de Carvalho) parecia ilustrar, ou melhor, tecer uma charge crítica do exato cenário em que se encontra a Cultura Ituana: de um lado, em cima do palco, a apresentação da Orquestra Filarmônica de Itu retumbava e, do outro, como se percorrendo pelo lado descendente de um balanço, um público escasso que se pingava pelas várias fileiras de um teatro vazio. O poder público apareceu na figura do Prefeito e do Secretário da Cultura do Município.
O coquetel nos fora apresentado e parecia esboçar um sorriso amarelo, como se pedisse desculpas, salgadinhos frios e bebida quente, tudo misturado no diminuto, apertado e pequeno espaço na entrada do Teatro. Tão pequeno que as poucas pessoas pareceram muitas, hora estratégica para se tirar uma foto.
O dia 24 amanheceu com poucas pessoas no inicio. O local agora era bem maior, o Espaço Cultural Almeida Junior, onde também funciona, e é bom deixarmos isso claro, também funciona a Secretaria da Cultura de Itu. Os trabalhos se iniciaram e prosseguiram dia a fora. Durante 12 horas foram discutidos problemas e possíveis soluções para a cidade, estado e união. Tudo ali, de pronto. Atingimos um número maior à tarde, éramos 40. Nenhum representante do poder público. O dia se seguiu com manifestações culturais muito bem pensadas por parte da COE (Comissão Organizadora Executiva), agora tínhamos uma apresentação de música-afro seguida de moda de viola. Uma seleção de temas muito feliz que nos trouxe um gostoso sincretismo. No final tivemos a visita rápida do Secretário de Cultura que apoiou o evento e aproveitou para anunciar a próxima atração na praça.
Tudo ocorreu assim, como se esperássemos um trem que vinha vindo vinha vindo já passou, com a gente nem sequer sabendo se conseguimos pular ou não nele. Choca o fato de metade de nós participantes não sabermos do que de fato a Conferência se tratava. Choca o fato de nossos representantes públicos não saberem do que se tratava. A imprensa Ituana fez o que sabe fazer de melhor: nada. Não houve cobertura da Conferência, não houve matéria. Male mal publicaram um texto errado produzido pela própria Comissão Organizadora.
E ficamos assim, com a impressão de termos nosso senso crítico em estado de letargia. Será que realmente é assim que devemos tratar Cultura em Itu? Como se uma Copa do Mundo em que nos atentamos apenas de quatro em quatro anos? Pior, pois os resultados da Conferência Nacional de Cultura, a qual a Conferência Municipal ajudará a compor o texto final, servirá de base para a gestão da Cultura nos próximos dez anos.
Mais do que atendermos uma demanda da União, a Conferência de Cultura deveria ser um espaço de trocas de experiências e crescimento, a pergunta mais importante não poderia ser outra: o que eu estou fazendo para melhorar o pedaço de chão em que vivo? Será que não é hora de discutirmos mais? Batermos mais boca? Falarmos mais. Ou será que devemos esperar um outro convite do Governo Federal para discutirmos como gerir, valorizar, fomentar a Cultura/Identidade de nossa própria rua, bairro, cidade.
Não há mais espaço para a indiferença, com tantos veículos e ferramentas a disposição hoje do cidadão comum, como a própria internet, tomar uma posição se torna cada vez mais fácil.
É inadmissível que não exista, em nenhum ponto do município ou evento ou data, um espaço para se discutir cultura em uma cidade com 400 anos cheios dela.  

 Creio que seja crucial estendermos a discussão para além da Conferência de Cultura ou, sinto informar meus amigos, mas sinto que Itu não terá mais tempo para pegar o próximo trem.

Raphael Medeiros
leaoalbino@hotmail.com

Confira as Conferências de Cultura da Capital e Região!

Acompanhe as Conferências Municipais de Cultura de toda a região no Fórum Permanente de Cultura de Itu!
Fique por dentro das datas das conferências municipais que irão acontecer na capital e nas cidades do interior e programe sua agenda!

 >São Paulo Capital – JÁ COMEÇOU – entre os dias 23 a 25 de outubro, no Auditório Elis Regina, que fica no Parque Anhembi, Zona Norte.
*ver no sítio: www.cultura.gov.br

>Indaiatuba: outubro nos dias 28, das 14h às 20h e 29, das 17h às 21h, no Centro de Convenções Aydil Bonachela*
ver no sítio: www.maisindaia.com.br

>Salto: HOJE – dias 23, às 19h e 24, das 8h às 17h, de outubro no Centro de Educação e Cultura Sala Paulo Freire.

>Itu: HOJE – dias 23, às 19:30h, no TEMEC e 24, das 8:30h às 17h, de outubro no Espaço Cultural Almeida Junior.

>São Roque: dia 28 de outubro, no Centro Comercial Cidade*
ver no www.grupoculturainterior.blogspot.com

 

Sabe de mais cidades onde acontecerão Conferências de Cultura??? Mande para nós e publicaremos no Fórum: forumdeculturaitu@gmail.com

Vota Cultura! Por que não em Itu?

2009 é o ano da Cultura! É o que vem afirmando um movimento com início no Rio de Janeiro para estimular deputados a aprovarem projetos destinados a Cultura.
O lançamento ocorreu no mês de setembro, dia 21 e teve a participação do Ministro Juca Ferreira.
A iniciativa foi da própria prefeitura da cidade com o intuito de mobilizar os deputados na votação de emendas e projetos de lei ligados à cultura.
Por que não iniciarmos esse movimento em Itu??? Por que não aproveitarmos o ano da Cultura para realizarmos projetos só possíveis, por enquanto, no papel???

“Ói, olhe o céu, já não é o mesmo céu que você conheceu, não é mais..” O Trem das 7, Raul Seixas.

Texto de Nanan Catalão, Comunicação Social/MinC

“Movimento de mobilização pela aprovação de projetos no Congresso Nacional foi lançado no Rio de Janeiro
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou do lançamento do Vota Cultura – Semana Nacional pela Cultura no Congresso, na última segunda-feira, 21 de setembro, no Rio de Janeiro. Uma iniciativa da Prefeitura da cidade com o objetivo de  mobilizar os deputados na votação de emendas e projetos de lei ligados à cultura. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Eduardo Paes e da secretária Municipal de Cultura, Jandira Feghali.
“Este encontro é fruto de um processo que nos últimos anos tem envolvido os governos federal, estadual, municipal, gestores e artistas, na briga por uma nova institucionalidade pela cultura. Estamos com uma pauta muito grande no Congresso, que precisamos aprovar e consolidar”, disse o ministro Juca Ferreira.
A secretária Jandira Feghali destacou a importância do movimento para a democratização da cultura no Brasil. “É uma campanha que começa hoje no Rio para dar visibilidade a essa pauta e, também, à necessidade de se transformar a cultura em uma política de Estado, estratégica pelo ponto de vista humano e econômico, que favoreça o acesso”, afirmou.

Atualmente, há mais de 408 propostas relacionadas à cultura em tramitação no Congresso Nacional, dentre Projetos de Lei; Projetos de Emendas à Constituição-PEC’s; PLN’s e PLP’s. “Já podemos dizer que 2009 é o Ano da Cultura no Congresso”, afirmou o ministro que destacou projetos que já estão prontos para serem votados, como:
- Nova Lei Rouanet – proposta de alteração da Lei 8313/1991;
- Fundo Pró-Leitura – projeto de lei voltado ao financiamento de ações do setor de livro e leitura;
- Vale-Cultura – projeto de lei que traz a primeira política pública voltada para o consumo cultural;
- Plano Nacional de Cultura (PL 6835/2006) – que estabelece políticas públicas de cultura em todo o país para os próximos dez anos;
2% para a Cultura (PEC 150/2003) – que dobra o orçamento para a cultura no país
Cultura como direito social (PEC 236/2008) – que pretende acrescentar a Cultura como direito social na Constituição Federal.
- Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005) -
- Simples da Cultura (PLP 468) – que recompõe o Simples da Cultura, alterado no final de 2008 pelo Congresso Nacional;
- Modernização do Direito Autoral – proposta de alteração da Lei 9610/1998 pretende atualizar e modernizar a atual legislação e garantir maior equilíbrio entre os direitos de quem cria (artistas), de quem investe (empresários) e de quem acessa (cidadãos) cultura.

“Quando a Constituição foi formulada, não se teve a sensibilidade de entender que a cultura também é uma política estratégica. Temos uma pauta muito grande, é preciso aprová-la para que a gente possa consolidar esta transformação, de um tratamento totalmente desimportante para a cultura para algo relevante, central no projeto de desenvolvimento do país”, afirmou o ministro.
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) também participou do evento. “É preciso ter política cultural continuada, um sistema nacional de cultura, com planejamento. Há pelo menos oito projetos muito importantes no Congresso e o nosso compromisso é fazer um esforço para que sejam votados ainda este ano, para entrarmos em 2010 com todos os elementos de sustentação legal para políticas culturais”, afirmou.”

Conferência Municipal de Cultura – Entenda esse processo nacional.

Matriz, Itu

Itu celebrará sua II Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2009. É preciso entender aqui que as Conferências Municipais ocorrerão em diversas cidades de todo o país. Esse processo faz parte do Plano Nacional de Cultura (PNC), criado em 2003, que, segundo o próprio sítio do MinC, tem: “o dever de fomentar o pluralismo, coibir efeitos das atividades econômicas que debilitam e ameaçam valores e expressões dos grupos de identidades e, sobretudo, investir na promoção da equidade e universalização do acesso à produção e usufruto dos bens e serviços culturais”.
A construção do PNC ocorre desde 2003 e, em 2005, foram realizadas diversas Conferências Municipais e Estaduais em todo o Brasil. Foi justamente em 2005 que Itu realizou a sua I Conferência Municipal de Cultura, firmando assim seu convênio com o Ministério da Cultura a fim de poder colaborar e usufruir deste Plano.

O Ministério da Cultura vem, desde a posse de Gilberto Gil, realizando um profundo estudo e levantamento dos fatores que guiam, constroem, identificam e valorizam a Cultura nacional. Toda as ações do MinC são baseadas em três eixos: a Cultura como expressão simbólica, a Cultura como expressão econômica e a Cultura como expressão cidadã. É sobre esse tripé que todos os planos e decisões do MinC são tomados. Um deles, que apresenta incríveis sinais de sucesso, é o programa Mais Cultura, de forma parca é verdade, mas contínua, o Governo está transferindo, pouco a pouco, quase que na surdina, poder de ação para aqueles que já praticam cultura em suas cidades, distritos ou bairros. São os Pontos de Cultura, de Leitura, Mídias Livres e Audiovisuais.

O Plano Nacional de Cultura vem, de acordo com esse tripé, por retomar uma discussão que a sociedade brasileira não via desde 1973, na época da ditadura militar, quando se elaborou um Plano para a Cultura no país. Qual é a principal diferença entre o plano de setenta e três e agora? A participação popular. Através de fóruns, plenárias e palestras, o Governo Federal vem construindo, em conjunto com artistas e produtores culturais, um novo Plano Nacional, que norteará o modo de se gerir cultura pelos próximos 10 anos.

Com o novo PNC, será implementado o SNC, Sistema Nacional de Cultura, que mudará radicalmente a forma de se gerir cultura. Só para se ter uma idéia, o próprio orçamento do MinC, que antes só era maior do que o Ministério da Pesca, terá sua verba aumentada em cinco vezes!Mas esse repasse de orçamento não ocorrerá de qualquer forma, apenas as cidades que tiverem um Conselho Municipal de Cultura atuante poderão receber o orçamento destinado à Cultura. Não é preciso muitos esforços para perceber o quanto os Conselhos Municipais de Cultura de cada município serão importantes.

Infelizmente, o Ministério da Cultura peca em comunicação e instrução. Toda a grandeza do Plano Nacional pode se perder nas pequenas cidades do interior de nosso país. Se nas grandes capitais, a comunidade que discute cultura já é diminuta, nos pequenos municípios, poucos têm acesso à informação ou recebem estímulos para discutir a vida pública.
É justamente aí que entra o papel do Fórum Permanente de Cultura. É necessário criar esse espaço de discussão, para termos força e unicidade de voz na hora de cobrar o Conselho de seus deveres e obrigações. Apenas em um Fórum Público, poderemos discutir cultura de forma transparente, saudável e honesta.

A emenda constitucional PEC n. 150, que reformula a Constituição e implanta o Plano Nacional de Cultura foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009.
Para entender melhor e ter acesso ao Plano na íntegra, o MinC disponibilizou seu conteúdo em seu sítio na internet, em um caderno nomeado: Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura. Acesse, leia e se informe:

http://www.cultura.gov.br/site/2009/04/30/balanco-do-ciclo-de-debates/

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Abaixoassinado on-line e em diversos pontos da cidade

 

Célio Turino

 

O abaixoassinado pela Reativação do Conselho Municipal de Cultura de Itu, produzido pelo Fórum Aberto de Cultura de Itu, poderá ser lido e assinado por interessados  no endereço eletrônico http://www.ipetitions.com/petition/reativacaocmcitu/, uma página na internet criada específicamente para a adesão de interessados.O Abaixoassinado também estará disponível em diversos pontos da cidade como no Ponto de Cultura FASAM e no Ponto de Leitura Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Souza Lima.

Foi realizada no dia 3 de julho, no Auditório da Paz da FASAM, uma Mesa Redonda para leitura e adesão ao abaixoassinado pela retomada e reconfiguração das atividades do Conselho Municipal de Cultura. Participaram da mesa: Célio Turino, Secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura e um dos idealizadores do Programa Mais Cultura, responsável pela criação e dinamização dos Pontos de Cultura e de Leitura de todo o Brasil; Felipe Macedo, ex-Diretor do Memorial da América Latina e Diretor de Formação do Conselho Nacional de Cineclubes; Deise Nascimento, Presidente do Instituto Árvore da Vida e ex-presidente do Fórum Municipal de Cultura de Campinas; Gabriel Bitencour, professor e ambientalista. 

A cerimônia foi aberta pelo Prefeito da Cidade, Herculano Castilho Passos Junior e contou com a presença de representantes de diversas entidades sócio-culturais como o Ponto de Leitura Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Souza Lima e a UNEI (União Negra Ituana), artistas do município, como o Violonista Marlos Matheus e o ator Juliano Mazurchi, da Companhia Nósmesmos, além da própria FASAM e de demais membros da Sociedade Civil.

 A Luta pela reconfiguração de um Conselho Mun. de Cultura não é uma realidade única ituana, mas sim um fenômeno que vem adquirindo força em diversas discussões realizadas em todo o país através de Fóruns, Palestras e Seminários devido ao Plano Nacional de Cultura (PNC) que mudará a maneira dos municípios arrecadarem verba destinada a Cultura fazendo com que os Conselhos Mun. de Cultura se tornem órgãos fundamentais para esse novo processo.

 

 

 

O abaixoassinado poderá ser assinado no Ponto de Cultura da FASAM, à Rua Santa Rita, nº 1643 Centro, de segunda a sexta, das 9h às 17h e no Ponto de Leitura Biblioteca Comunitária Prof. Waldir de Souza Lima, à Rua Floriano Peixoto nº 238 Centro, aos sábados, das 9h às 18h ambos na cidade de Itu.

 

 

Andando todos juntos

Por um Conselho Municipal de Cultura Popular

Um caminho que se faz ao andar. Realmente discutir Conselho Municipal de Cultura parece como percorrer uma trilha no escuro, carregando em mãos um facho de informações que não ilumina pouco mais do que alguns metros.

Primeiro pela própria definição de Cultura. Incontáveis intelectuais, artistas e filósofos refletiram sobre esse tema e não acredito que seja possível chegar em uma conclusão exata. Talvez até porque a própria Cultura e suas definições são cambiantes, mudam conforme o lugar e tempo histórico. Para Isaura Botelho ”Cultura é tudo que o ser humano elabora e produz, tanto de origem simbólica quanto material”. Ruth Benedict diz “A Cultura é aquilo que liga os homens, são as idéias e padrões que têm em comum, a organização coerente de seu comportamento.”

 É imprescindível entedermos Cultura como um fenômeno antropológico que não se limita ao fazer artístico, mas perpassa todas as esferas do comportamento humano. É por isso que essa discussão deve inserir toda a comunidade. O que ainda vemos em Itu, infelizmente, é uma noção que se assemlha muito ao discurso europeizante, de que existiria um “centro cultural” na cidade que produz e usufrui cultura e que caberia aos gestores culturais “levar cultura” para as comunidades periféricas, seres supostamente sem cultura, aculturados. Essa é uma visão que temos de combater. Não se leva Cultura para ninguém, assim como não se resgata cultura. Cultura é inerente ao homem, não importa a sua origem ou condição social. Cabe aos gestores e mediadores culturais fomentarem e organizarem as manifestações culturais de cada comunidade, seja na periferia, seja no centro e respeitar os saberes e gostos locais.

Por isso é importante a conscientização, para que possamos compor um Conselho que realmente represente as diversas comunidades que integram o cenário cultural ituano. Para que não se torne um grupo de “especialistas” gerindo a verba que vai financiar o teatro no centro em espaço fechado, o concerto de música clássica no centro com pouco público. Claro que essas manifestações devem acontecer, mas deve também acontecer cultura da periferia, feita pela periferia, para a periferia.

Temos o triunfo em mãos de termos um Ministério da Cultura que raciocina cultura desse modo – quem faz cultura é a comunidade e não o Conselho ou qualquer órgão público como uma Secretaria.

Temos de aproveitar esse momento, de termos a instância maior de nosso lado e democratizar a discussão.

Raphael Medeiros
Vice-Presidente
Ponto de Leitura Biblioteca Com.
Prof. Waldir de Souza Lima
leaoalbino@hotmail.com