Matriz, Itu
Itu celebrará sua II Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2009. É preciso entender aqui que as Conferências Municipais ocorrerão em diversas cidades de todo o país. Esse processo faz parte do Plano Nacional de Cultura (PNC), criado em 2003, que, segundo o próprio sítio do MinC, tem: “o dever de fomentar o pluralismo, coibir efeitos das atividades econômicas que debilitam e ameaçam valores e expressões dos grupos de identidades e, sobretudo, investir na promoção da equidade e universalização do acesso à produção e usufruto dos bens e serviços culturais”.
A construção do PNC ocorre desde 2003 e, em 2005, foram realizadas diversas Conferências Municipais e Estaduais em todo o Brasil. Foi justamente em 2005 que Itu realizou a sua I Conferência Municipal de Cultura, firmando assim seu convênio com o Ministério da Cultura a fim de poder colaborar e usufruir deste Plano.
O Ministério da Cultura vem, desde a posse de Gilberto Gil, realizando um profundo estudo e levantamento dos fatores que guiam, constroem, identificam e valorizam a Cultura nacional. Toda as ações do MinC são baseadas em três eixos: a Cultura como expressão simbólica, a Cultura como expressão econômica e a Cultura como expressão cidadã. É sobre esse tripé que todos os planos e decisões do MinC são tomados. Um deles, que apresenta incríveis sinais de sucesso, é o programa Mais Cultura, de forma parca é verdade, mas contínua, o Governo está transferindo, pouco a pouco, quase que na surdina, poder de ação para aqueles que já praticam cultura em suas cidades, distritos ou bairros. São os Pontos de Cultura, de Leitura, Mídias Livres e Audiovisuais.
O Plano Nacional de Cultura vem, de acordo com esse tripé, por retomar uma discussão que a sociedade brasileira não via desde 1973, na época da ditadura militar, quando se elaborou um Plano para a Cultura no país. Qual é a principal diferença entre o plano de setenta e três e agora? A participação popular. Através de fóruns, plenárias e palestras, o Governo Federal vem construindo, em conjunto com artistas e produtores culturais, um novo Plano Nacional, que norteará o modo de se gerir cultura pelos próximos 10 anos.
Com o novo PNC, será implementado o SNC, Sistema Nacional de Cultura, que mudará radicalmente a forma de se gerir cultura. Só para se ter uma idéia, o próprio orçamento do MinC, que antes só era maior do que o Ministério da Pesca, terá sua verba aumentada em cinco vezes!Mas esse repasse de orçamento não ocorrerá de qualquer forma, apenas as cidades que tiverem um Conselho Municipal de Cultura atuante poderão receber o orçamento destinado à Cultura. Não é preciso muitos esforços para perceber o quanto os Conselhos Municipais de Cultura de cada município serão importantes.
Infelizmente, o Ministério da Cultura peca em comunicação e instrução. Toda a grandeza do Plano Nacional pode se perder nas pequenas cidades do interior de nosso país. Se nas grandes capitais, a comunidade que discute cultura já é diminuta, nos pequenos municípios, poucos têm acesso à informação ou recebem estímulos para discutir a vida pública.
É justamente aí que entra o papel do Fórum Permanente de Cultura. É necessário criar esse espaço de discussão, para termos força e unicidade de voz na hora de cobrar o Conselho de seus deveres e obrigações. Apenas em um Fórum Público, poderemos discutir cultura de forma transparente, saudável e honesta.
A emenda constitucional PEC n. 150, que reformula a Constituição e implanta o Plano Nacional de Cultura foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2009.
Para entender melhor e ter acesso ao Plano na íntegra, o MinC disponibilizou seu conteúdo em seu sítio na internet, em um caderno nomeado: Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura. Acesse, leia e se informe:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/04/30/balanco-do-ciclo-de-debates/
