Pautas e Memória

Relatório da II Conferência Mun. de Cultura de Itu

PREÂMBULO

 

              É de se louvar as iniciativas da esfera federal para incentivar a cultura, de procurar apurar o patrimônio cultural brasileiro e implementar o mesmo.
              No entanto, o acesso a verbas públicas federais é burocrático e lento. Mecanismos de facilitação de acesso às verbas e às leis existentes devem e merecem especial atenção do Poder Público Federal, dando à população, subsídios para tanto.
              No âmbito estadual, a Cultura é um ente totalmente abstrato. Demonstrações Culturais se vêem essencialmente em âmbito da cidade de São Paulo e, em outras, com exceção do Festival de Inverno de Campos de Jordão, nas pequenas verbas do Festival de Artes de Itu e do Festival de Tatuí.
             Um intenso programa de descentralização dos programas culturais deve ser desenvolvido e o Poder Público Estadual deve fazer uma séria auto-análise neste sentido.

 EIXO 1: PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

 1.1 : PRODUÇÃO DE ARTES E BENS SIMBÓLICOS

Implantar e implementar nos Municípios, a obrigação de se fazer um Inventário Cultural Material e Imaterial, obtido através de ampla consulta à população. Nos Municípios onde já existirem, fazer sua atualização.
Criação de amplos programas de acesso, como em Centros Culturais, Bibliotecas, Museus, Escolas, e demais espaços onde se possibilite a divulgação destes inventários, trazendo interação da população.

 1. 2: CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE E DIÁLOGOS INTERCULTURAIS

 Há necessidade de um diálogo entre os grupos fomentadores de cultura, apoiando-se mutuamente, integrando-os numa agenda cultural única, nacional, estadual e municipal.

 1.3 : CULTURA, EDUCAÇÃO E CRIATIVIDADEPromover a articulação entre as Secretarias de Governo, Cultura, Educação, Saúde, Turismo, Segurança Pública e Serviço Social, posto que a cultura está entrelaçada em todas essas esferas.

 1.4 : CULTURA, COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA

 Os órgãos públicos, enquanto gestores equipados com meios e ferramentas para praticar uma comunicação séria e efetiva, algumas vezes, fazem mau uso dos mesmos. Também não há um planejamento para comunicação.
Criação de mecanismos (internet, pontos de acesso de internet, rádio, televisão, mídia impressa, etc.) que obriguem aos meios de comunicação cumprirem o artigo 221 da Constituição Federal, atendendo:

1. Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

2. Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

3. Regionalização da produção cultural artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

4. Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

 EIXO 02 – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA.

2. 1: CIDADE COMO FENÔMENO CULTURAL

Valorização da identidade cultural de cada cidade, integrando cada grupo cultural existente, criando e mantendo Espaços de Aprendizagem, Interação e Conhecimento.

 2. 2: MEMÓRIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Busca e disseminação de antigas produções culturais, com compilação da documentação oral, fotográfica e escrita e coleta de depoimentos de antigos moradores; fazendo ações educativas para difundir essa Memória.

2.3: ACESSO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS CULTURAIS

Criação de mecanismos que permitam a implementação dos conceitos de acessibilidade em suas duas esferas: material e imaterial, através de um Plano Diretor de Cultura, no qual cada cidadão possa opinar e exercer seu direito cultural.

 EIXO 3 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 3. 1 – CENTRALIDADE E TRANSVERSALIDADE DA CULTURA

Uma vez identificada as diversas manifestações culturais locais de um município, ela deve interagir com os demais municípios, com sua região, com seu Estado e com a Nação. Isto pode ocorrer através de políticas públicas, parcerias para fomento à cultura, realização de Fóruns Regionais, Festivais, Encontros Culturais, etc.

 3.2 – PATRIMÔNIO CULTURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Considerando a diversidade étnico-cultural brasileira, deve-se criar dispositivos que protejam as diversidades existentes.
Nesse sentido, priorizar o fomento e articulação dos setores ligados ao Patrimônio Cultural, Meio ambiente e Turismo, para requalificar o uso dos recursos naturais e incentivar a participação da comunidade, dando alicerce para as gerações futuras.
O Setor Financeiro deve ser sensibilizado de tal forma, dando recursos econômicos a projetos que dêem sustentabilidade à manutenção desse Patrimônio Cultural.
Incentivo do Restauro e Conservação do Patrimônio Histórico, Projeto Guarda-chuva  em todos os Municípios brasileiros – criação de um projeto de restauro de todo o Centro Histórico, propriedades públicas e privadas, com busca, apresentação e aproveitamento de todos os mecanismos federais, estaduais e municipais existentes

 3. 3 – CULTURA, TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO LOCALEstabelecer nas zonas urbanas e rurais acesso cultural, digital e educativo para estruturar caminhos que qualifique as comunidades.

 

 EIXO 4:  CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

 4.1. FINANCIAMENTO DA CULTURA

              Em um primeiro momento, há necessidade de criação ou readequação de um Fundo de Cultura nos Municípios, desvinculado do Poder Público ou decisões compartilhada, administrado pelo Conselho de Cultura.
             Seguindo este caminho, os Fundos Estaduais e Federal também devem ser desvinculados do Poder Público.

 4. 2. SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA

 Transparência na escolha da produção cultural, dando igualdade a todos para promoção.
Análise dos Projetos Existentes, com a criação nas Secretarias da Cultura Municipais de uma Comissão Técnica, sugerindo-se que seja composta por cinco pessoas, sendo duas do Conselho Municipal de Cultura, duas da Sociedade Civil e uma do Poder Público, para análise e aprovação dos projetos culturais. Fica ressaltado que os membros da Comissão não poderão analisar projetos próprios.
Criação de Editais para Instituições Culturais, Pessoa Física e Jurídica, possibilitando o fomento da produção cultural.

 4.3. GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

Criação de Leis e Incentivos Municipais nas cidades que não as possuem e Implementação das mesmas e Plano de adequação conforme demanda da produção local anual.  |
A conscientização de pessoas físicas e jurídicas, ambas de pequeno a grande porte, da existência de Leis de Incentivos Fiscais à Cultura.

 EIXO 5 – GESTÃO E INSTITUCIONALIZAÇÁO DA CULTURA

 5. 1 – SISTEMAS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CULTURA

 Atualmente, a Cultura tem um enfoque diferenciado pelo Poder Público.

          No entanto, ainda temos FALTA de:Ø       organização dos eventos culturais;

 

Ø       inventário do patrimônio cultural municipal, estadual e federal;

Ø       divulgação do inventário já existente,

Ø       de verba direcionada; ausência de foco das verbas existentes;

Ø       informação e transparência pública do destino das verbas destinadas à cultura; falta de planejamento das prioridades dos temas culturais,

Ø       estratégia de comunicação voltadas à cultura e por fim, falta de conhecimento dos anseios da população.

 5.2 – PLANOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, REGIONAIS E SETORIAIS DE CULTURA

              Para melhor operacionalização e fortalecimento da Cultura, há necessidade de criação de Conselhos, Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura Forte, desvinculado totalmente do Poder Público, detentor de autonomia financeira e ampla capacidade de atuação.
Seus membros deverão ser eleitos pela população. Sua composição deve ser adequada às entidades culturais existentes, fixando critérios próprios.
Deverá ter um fundo próprio, com administração própria.
O Conselho deverá ter um regimento interno, no qual deverá ser inserido regras próprias para desenvolvimento, acolhimento, análise, direcionamento de projetos culturais, documento que possibilitará apoio, facilidade no trâmite, parcerias, capacitação a este conselho.
O Conselho deverá ter uma audiência pública a cada noventa dias para explanação de suas atividades e movimentação financeira e essas deverão ser amplamente divulgadas.
Por fim, deverá ser criado um site interativo de cada Conselho de Cultura.

 5. 3 – SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS                Levantamentos de estudos periódicos do Inventário Cultural Brasileiro.
Gestão de meios e ferramentas de sistema de informação e comunicação, de forma séria e efetiva, a fim de dar credibilidade ao gerenciamento público.

 

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Pauta para a reunião do dia 27 de maio, Museu da Energia Itu

Abertura da Reunião

Patrimônio Cultural – Diáolgos 2009 Reativação do Conselho Municipal de Cultura de Itu.

 Cultura como Direito:
Primeiro Direito internacionalmente estabelecido: Direito Autoral (nasce nos princípios das revoluções francesas (1789), EUA (1776) e Inglaterra (1688). – “A criação intelectual e artística como a mais pessoal das propriedades”
Fonte: Jorge José Lopes Machado – O Artista e os Direitos da Criação – Um apartheid Autoral?
Segundo direito internacionalmente estabelecido: Direito a livre participação da vida Cultural -”Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de gozar das artes e de aproveitar-se dos progressos científicos e dos benefícios que deles resultam” – Artigo XXVII da Declaração Universal.
2005 – Convenção sobre a proteção e a promoção da Diversidade Cultural das Expressões Culturais.

A importância dos Conselhos Municipais de Cultura,
Diagnóstico geral: 17% dos municípios brasileiros têm Conselhos Municipais de Cultura e 13,3% Conselhos Municipais de Preservação do Patrimônio Cultural. Fonte: IBGE.
as principais atribuições:
-Fiscalização das atividades da Secretaria, departamento ou órgão de cultura;
-Fiscalização das atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura;
-Administração de um Fundo Municipal de Cultura;
-Elaboração de normas e diretrizes de financiamento de projetos;
-Elaboração de normas e diretrizes para convênios culturais.
Fonte: portal Fundação Perseu Abramo

 Um exemplo de Conselho: O Conselho Mun. De Campinas.

O Conselho Municipal de Cultura de Itu 

O Plano Nacional de Cultura.
Emenda Parlamentar 416/05 – Sistema Nacional de Cultura:
Novo sistema representa:
1 – Ministério da Cultura;
2 – Conselho Nacional da Cultura;
3 – sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;
4 – instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional; e
5 – subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
PEC 150/03 – 2% dos impostos arrecadados pela União ao financiamento de projetos na área de cultura.
                  1,5% seria proveniente da arrecadação estadual,
                  1% restante viria dos tributos municipais.
Estima-se que a vinculação desses recursos destinaria R$ 1,75 bilhão aos projetos culturais do País, cinco vezes superior a todo o orçamento do Ministério da Cultura para este ano.
Fonte: camara.gov.br

A Reforma na Lei Rouanet.
Diagnóstico geral do MinC:
                           13% dos brasileiros frequentam salas de cinema
                           92% nunca frequentaram museus
                           93,4% jamais foram em uma exposição de arte
                           78% nunca assistiram a um espetáculo de dança
                           mais de 90% dos municípios não possuem salas de museus,     teatros, cinemas ou espaços culturais multiusos.
A Melhoria do Fundo Nacional para Cultura.
Criação das Câmaras Setoriais para cada manifestação artística

Re-elaboração do Conselho Municipal de Cultura de Itu.
-Necessidade de uma carta de Princípios.

 Fechamento da reunião.
Convite Seminário Patrimônio Cultural – Diálogos 2009 Legislações.

    Memória da Referida Reunião:

Presentes:
ACADIL/SACI ( José Carlos );
ASSATEMEC( Sandra);
Associação Ituana H2 Hip Hop em Ação ( Viola e Gaúcho);
Biblioteca Comunitária Profº.  Waldir de Souza Lima/Cine Clube Brad Will(  José Renato, Raphael, Elisabete, Josuel, Paulo, Fernando);
CIA Teatral Metamorfose(  Edmar e Rita);
Coral Vozes de Itu (Bruna);
Curadoria do Patrimônio Histórico Igreja Nossa Senhora da Candelária(  Castedo);
FASAN (Marcos);
Grupo-Dança de Rua (Eric, Marlo, Michael, Alessandro, Maysa, Juliana, Wagner);
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia (Wagner);
Marlos – músico;
Museu da Energia(  Marcos);
Museu da Música (Luiz Roberto);
Rafael – músico;
Rosana – jornalista;
Secretaria de Cultura (Iara);
UNEI( Djalma, Benedito, Alessandra).

1- Comentários sobre o tópico: O que é conselho cultural?
·Ele pode ser de caráter consultivo, onde o poder público consulta o conselho, mas toma a decisão por si só, ou de caráter deliberativo, onde o conselho, como representante da sociedade tem voz ativa nas decisões; ·Com as alterações na Lei Rouanet, além dos 2% da verba do governo federal, o estadual contribui com 1.5% e o municipal com 1%, para serem utilizados em projetos culturais;
·As empresas que apóiam estes projetos, não poderão mais abater 100% do valor de seus impostos, estes serão descontados através de cotas, sendo que o restante do valor vai para o fundo de investimentos do governo federal, que utilizará estes recursos com as cidades que aderirem ao Plano Nacional de Cultura, porém para poder aderir a este plano a cidade precisa ter um conselho cultural ativo;

2- Conselho Cultural de Itu
·Foi criado na década de 60 tendo varias vezes passado por reformulações; ·Na década de 90, durante a atuação da Srª. Maria de Lourdes Cioli, como secretária de cultura, foram criados grupos de pessoas que fizeram um plano cultural, visando a criação de várias entidades ligadas a artes como dança, música, teatro e outros. Algumas dessas entidades chegaram a se concretizar, porem após sua saída da secretaria este plano cultural foi diluído.
·Em 2005 foi criado o COMTUR, ele é formado por entidades e pelo poder público; este conselho encontra-se obsoleto, necessitando ser reformulado; desde 2005 não há notícias sobre atividades ou reuniões;
·A decisão sobre o caráter do conselho (deliberativo ou consultivo) é da câmara de vereadores;

3- Ações a serem tomadas por este grupo de trabalho
·O acesso aos projetos culturais é demasiadamente difícil devido a sua complexidade, o que praticamente impossibilita os leigos em projetos conseguirem atender a tamanhas exigências, visando amenizar esta deficiência este grupo de trabalho tem como um dos objetivos trazer profissionais que possam esclarecer e dar suporte para que as entidades e artistas da sociedades estejam melhor preparados;
·Criar um plano de discussões e informações para estar preparado para participar da criação ou reforma do novo conselho cultural de Itu;
·Fazer um levantamento da situação cultural da cidade e seus projetos;
·Nas próximas reuniões serão anotados os presentes e também os ausentes; ·Conseguir informações sobre as leis do Plano Nacional de Cultura; ·Descobrir como está constituída a Lei municipal do Conselho Cultural de Itu e quem a tem em seu poder;
·Criar um documento onde conste:
- O que é este grupo:
- Quem ele representa;
-O que deseja;  
-Como pretende atuar.

Fazer este documento chegar ao conhecimento do poder público, e assim conseguir que a câmara vote e também divulga-lo na imprensa.
·Fazer uma pauta para apresentar com as reivindicações junto à câmara;
·Propor ao poder público, sem afrontas, a união com este movimento, para se constituir um único grupo;
·A jornalista Rosana Bueno se prontificou a fazer um release desta reunião e divulgar para a imprensa

Informações
1.O vereador Luiz Costa vai contratar um profissional para auxiliar juridicamente as instituições em suas necessidades; e assim aproveitarem melhor os auxílios do governo;
2.É possível se levar a proposta do grupo de se efetivar como conselho cultural em dia de audiência na câmara;
3.Saiu a portaria para inscrição dos trezentos pontos de cultura que o governo pretende implantar;

Atividades
Nesta reunião foi criado um grupo para confeccionar um documento, que será enviado via e-mail aos demais membros, para conhecimento, sugestões e aprovação. Este documento será assinado na próxima reunião.
Fazem parte do grupo de elaboração:
ASSATEMEC(  Sandra); Biblioteca Com. Profº.  Waldir de S. Lima (Raphael); Coral Vozes de Itu ( Bruna); FASAN (Marcos Pardim); Museu da Energia( Marco Antônio).

Pauta da Reunião ocorrida no dia 16 de maio, no Ponto de Leitura Biblioteca Com. Prof Waldir de Souza Lima.

- Logística e programação do Seminário Dialogo Patrimônio Cultural – Legislações. 
              acerto de data, local e horário bem como participantes.
           deliberar a necessidade ou não de se cobrar pela entrada.
           Continuação da discussão sobre o inventário cultural de Itu.
           Assinatura da carta manifesto Estouro do Judas por todas as  entidades presentes.

         Memória da Referida reunião:

1- Análise da Carta – manifesto sobre o estouro do Judas.·Não foi assinada;
·A carta será alterada por Marcos Pardim (FASAN) transformando-a em um manifesto.

2- Início dos trabalhos sobre o Inventário Cultural de Itu:
·O projeto está com Luiz Roberto( Museu da Música) que irá enviar por e-mail aos demais membros do conselho.

3- Conselho Municipal de Cultura
Reativar o Conselho Municipal de Cultura, através das seguintes ações: ·Definir nome para o conselho;
·Estabelecer calendário de ações;
·Eleger um representante de cada entidade participante;
Sugestões de entidades que devem participar do Conselho:
ACADIL 
Ass. Dos amigos da Biblioteca Municipal
Ass. Ituana H2 em Ação
ASSATEMEC
Banda União dos Artistas
Biblioteca Comunitária Waldir de Souza
CIA Teatral Metamorfose
Coral Vozes de Itu
FASAN
Museu da Energia
Museu da Música
Paulo Lara
PROTUR
Regina Rebelo – CIA Teatral
Ricardo Vandré
SACI
UNEI
·Realizar a segunda edição do Dialogo Patrimônio Cultural:
- realizar um evento no mês de junho em dois dias, sendo sexta-feira a noite e sábado de manhã, com data a ser definida (sugestões para os dias 5 e 6 ou 19 e 20)
- na sexta feira convidar alguns profissionais para falar sobre legislação e no sábado, através do consenso entre as entidades definir o que deve fazer parte do Conselho Cultural de Itu.

Atividades:
·Luiz Roberto, entrar em contato com os responsáveis pelo SINCOMERCIO. ·Raphael e Marcos entrar em contato com os possíveis palestrantes

  Nota: Apesar das reuniões do Patrimônio Cultural terem começado em novembro do ano passado, apenas as duas últimas tiveram pauta.